Muitas pessoas têm dúvidas se podem ser demitido se faltar no trabalho sem apresentar uma justificativa válida. A resposta curta é: sim, isso pode acontecer. No entanto, existem regras específicas que as empresas e os trabalhadores devem seguir para que tudo seja feito de forma justa e dentro da lei.
Quando você precisa faltar, o ideal é sempre avisar o seu chefe o quanto antes. Se o motivo for saúde, você pode conseguir um atestado rápido com um médico para garantir que aquele dia não seja descontado do seu salário e, mais importante, para evitar problemas maiores com o seu contrato de trabalho.
Posso ser demitido se faltar no trabalho sem avisar da justa causa?
O que é a Justa Causa?
Imagine que você está em um time de futebol. Se você parar de ir aos treinos sem avisar ninguém e sem um motivo real, o treinador eventualmente vai tirar você do time, certo? No trabalho, a “Justa Causa” é como uma expulsão definitiva por ter quebrado as regras do jogo.
Quando alguém é demitido por justa causa, essa pessoa perde vários direitos financeiros, como o saque do FGTS e o seguro-desemprego. Por isso, é um assunto muito sério que precisa ser entendido por todos.
Faltar um dia causa demissão imediata?
Geralmente, não. Faltar um único dia sem avisar não faz com que você seja demitido por justa causa logo de cara, a menos que essa falta cause um prejuízo gigantesco e perigoso para a empresa.
Normalmente, o que acontece é um processo de “educação” do funcionário:
- Advertência Verbal: O chefe conversa com você e explica que não pode faltar sem avisar.
- Advertência Escrita: Um documento oficial que você assina confirmando que faltou sem motivo.
- Suspensão: Você fica alguns dias sem trabalhar e sem receber salário como um “castigo” severo.
- Demissão por Justa Causa: Se você continuar faltando mesmo após os avisos, a empresa pode encerrar o contrato.
O Mistério do Abandono de Emprego
Existe uma regra muito importante chamada Abandono de Emprego. Se uma pessoa faltar por mais de 30 dias seguidos sem dar notícias, a lei entende que ela desistiu do trabalho. Nesse caso, a empresa pode aplicar a justa causa diretamente.
Mas atenção: se você faltar apenas 2 ou 3 dias alternados durante o mês, isso não é abandono de emprego, mas pode ser considerado “desídia”.
O que é Desídia?
Essa é uma palavra difícil, mas o significado é simples: preguiça ou falta de cuidado. Se você falta toda segunda-feira, chega atrasado sempre ou faz o serviço com má vontade, a empresa pode dizer que você tem “desídia” e te demitir por justa causa após várias advertências.
Motivos que a Lei aceita para faltar (Faltas Justificadas)
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) diz que existem momentos em que você pode faltar e o patrão não pode descontar o seu dinheiro. Veja os principais exemplos explicados de um jeito fácil:
| Motivo | Tempo permitido |
| Falecimento | Até 2 dias se for parente próximo (pai, mãe, irmãos, filhos). |
| Casamento | Até 3 dias seguidos após o dia da cerimônia. |
| Nascimento de filho | 5 dias para o pai (a mãe tem a licença-maternidade). |
| Doar sangue | 1 dia a cada 12 meses (é preciso comprovante). |
| Votar | Os dias necessários para ir às urnas. |
| Doença | Quantos dias o médico determinar no atestado. |
| Acompanhar filho ao médico | 1 dia por ano para filhos de até 6 anos. |
O que fazer se eu ficar doente?
Se você acordar passando mal, o primeiro passo é avisar a empresa. Não espere o dia acabar para falar. Depois, você deve ir ao médico. O documento que ele te entregar (o atestado) é a sua “escritura de liberdade”.
Dicas sobre o atestado:
- Ele deve ter o nome do médico e o carimbo com o registro (CRM).
- Deve dizer quantos dias você precisa ficar em casa.
- Você deve entregar uma cópia para a empresa (pode ser foto pelo WhatsApp, mas guarde o papel original).
E se eu faltar por um motivo que não está na lei?
Às vezes, coisas da vida acontecem. O carro quebra, o ônibus entra em greve, ou ocorre um cano estourado em casa. Nesses casos, a lei não obriga a empresa a aceitar a falta, mas o bom senso sim.
Se você for um bom funcionário e avisar logo, a maioria dos chefes vai entender. Eles podem combinar de você pagar essas horas depois ou apenas descontar aquele dia do seu salário sem te dar uma advertência. O segredo é a comunicação.
Consequências de faltar e não justificar
Se você simplesmente sumir por um dia e voltar no outro como se nada tivesse acontecido, prepare-se para as consequências:
- Desconto no Salário: Você perde o valor daquele dia de trabalho.
- Perda do DSR (Descanso Semanal Remunerado): Se você faltar na semana, a empresa tem o direito de descontar também o seu domingo ou dia de folga. Ou seja, uma falta vira dois dias de desconto!
- Férias menores: Sabia que se você faltar muitas vezes sem justificativa durante o ano, seus dias de férias diminuem? Quem falta mais de 5 vezes sem motivo já começa a perder dias de descanso no final do ano.
Perguntas Frequentes (FAQ)
1. Posso ser demitido se meu filho ficar doente e eu faltar?
A lei garante 1 dia por ano para filhos de até 6 anos. No entanto, muitas empresas e convenções coletivas (regras de sindicatos) são mais flexíveis. Sempre converse e tente apresentar o atestado de acompanhante.
2. O patrão pode me demitir se eu avisar que vou faltar?
Avisar não dá o direito automático de faltar. Se você avisar “Amanhã não vou porque quero ir à praia” e o patrão disser “Não pode”, e mesmo assim você for, isso é considerado insubordinação (desobediência), o que é grave.
3. Faltar por causa de chuva forte dá justa causa?
Dificilmente. Se for algo que impediu todo mundo de circular (como uma enchente), é um motivo de força maior. Mas, novamente, você precisa avisar.
Resumo para não esquecer
- Comunicação é tudo: Sempre avise seu chefe, mesmo que seja por mensagem.
- Documente tudo: Teve um problema médico? Peça atestado. Teve um problema no carro? Tire foto.
- Cuidado com a repetição: Uma falta isolada raramente causa demissão, mas faltas constantes sem motivo são o caminho mais rápido para a rua.
- Justa causa é séria: Ela marca sua carteira de trabalho e tira seu direito ao dinheiro do fundo de garantia.
Trabalhar é um compromisso entre duas partes. Quando você falta sem avisar, você deixa seus colegas sobrecarregados e atrapalha o funcionamento da empresa. Agir com honestidade e responsabilidade é a melhor forma de proteger o seu emprego e crescer na carreira.
Se você está passando por uma situação difícil em casa que está te fazendo faltar, o melhor caminho não é o silêncio, mas sim uma conversa franca com o setor de Recursos Humanos (RH) da sua empresa. Eles podem ajudar a encontrar uma solução antes que o problema vire uma demissão.